Estado Laico
Ultimamente tenho tido tarefas pessoais que tem me tomado bastante tempo. Mas mesmo assim, tenho acompanhado algumas notícias relativas a religião.
Uma delas diz respeito à assinatura do Acordo entre Brasil e a Santa Sé pela Câmara dos Deputados. Este Acorto já fora assinado pelo presidente Lula e o Papa Bento XVI no dia 13 de novembro do ano passado.
O acordo na íntegra você pode ler por este link aqui.
A principal crítica da população não católica do Brasil, que parte principalmente dos evangélicos, é que o Estado, ao aceitar este acordo, deixaria de ser laico, característica explícita na Constituição Federal (se eu não me engano).
Li o documento.
E do meu ponto de vista, acho o documento simplesmente reflexo de nossa colonização portuguesa, que trouxe para este lado do oceano a religião católica. Além disso, quando se trata da Igreja Católica, os assuntos precisam ser tratados com diplomacia, já que a autoridade maior da Igreja é também um chefe de Estado.
Mas é óbvio que alguns artigos me soam, no mínimo, estranhos. O § 1º do Artigo 11, por exemplo, trata de ensino religioso nas escolas de ensino fundamental. O texto diz: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas*, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação." (*ressalto meu)
Católico e de outras confissões? Não seria mais justo um ou?
Leia e dê sua opinião.



